Pedroni & Gugelmin Advogadas Associadas
OAB/SC 2734/2016
ANA LÚCIA PEDRONI
Sócia fundadora
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões
Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1990)
Pós Graduada em Direito Processual Civil pela UNIVALI
Docente do Curso de Direitoda UNIVALI desde 1999
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2003)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Membro da Comissão de Direito Sistêmico da OAB/SC, Subseção de Itajaí
Membro do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB – gestões 2004 – 2006 e 2007 –2 009
Vice Presidente da OAB/SC – Subseção de Itajaí – gestão 2010 – 2012
MARIA FERNANDA DO AMARAL PEREIRA GUGELMIN
Sócia fundadora
Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões
Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (1995)
Docente do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí desde 1999
Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (2001)
Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Presidente da Comissão de Direito Sistêmico da Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção de Itajaí
BEATRIZ TESTONI DO NASCIMENTO
Advogada Associada especialista em Direito do Trabalho
Pós-Graduação na Associação dos Magistrados do Trabalho – AMATRA (em curso)
Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2015)
GIULY SIMARA PORTELA FOIGT
Advogada Associada, especialista em Direito Previdenciário e Direito do Trabalho
Bacharela em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (2014)
BRENDA CARVALHO FERREIRA
Estagiária
Acadêmica do Curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI –10º período.
DIREITO CIVIL
O Direito Civil é um ramo do direito privado e tem por fundamento a regulação das relações jurídicas entre pessoas sejam elas naturais ou jurídicas. O Direito Civil rege os negócios entre os particulares e disciplina a vida das pessoas desde a concepção até a morte, tanto no que tange às questões pessoais, quanto às patrimoniais. Rol exemplificativo de ações:
Responsabilidade civil
Contratos
Cobranças
Execuções
Alienações Judiciais
Ação Monitória
Retificações de Registro Civil
Usucapião Judicial e Extrajudicial
DIREITO DAS FAMÍLIAS
Direito de Família é o ramo do Direito Civil que traça as normas jurídicas atinentes às relações familiares, notadamente no que diz respeito à estrutura,organização e proteção da família, regulando e estabelecendo normas de convivência familiar. O conceito de família vem sendo alterado no decorrer dos tempos e, atualmente,tem se pautado nos princípios da afetividade e dignidade da pessoa humana. Rol exemplificativo de ações:
Alimentos
Dissolução de União Estável Judicial e Extrajudicial
Divórcio Judicial e Extrajudicial
Guarda e visitas dos filhos
Alienação Parental
Investigação de paternidade ou maternidade
Negatória de paternidade
Adoção
Anulação de partilhas de bens
Contratos de União Estável
Investigação de paternidade ou maternidade
Coparentalidade
Sobrepartilha de bens
Suprimento do consentimento
Tutela, Curatela, Tomada de Decisão Apoiada
Venda judicial de bens de menores
Acompanhamento em Delegacia, Conselho Tutelar e demais órgãos públicos
SUCESSÕES
De forma genérica, o Direito das Sucessões, se consubstancia no conjunto de normas que disciplinam a transferência do patrimônio de alguém em razão de sua morte aos respectivos herdeiros, seja em virtude de lei ou de testamento. A sucessão é o ato de substituição de uma pessoa no lugar da outra, em relação aos seus direitos e obrigações e pode se dar entre pessoas vivas (inter vivos) ou em razão da morte/herança (causa mortis). Rol exemplificativo de ações
Arrolamentos Judiciais e Extrajudiciais
Inventários Judiciais e Extrajudiciais
Remoção de Inventariante
Habilitação de herdeiros
Testamentos
Prestação de contas de inventariante
DIREITOS DO TRABALHO
O Direito do Trabalho versa sobre questões inerentes a vida profissional do cidadão e tem por finalidade a orientação e proteção de pessoas que lutam dia após dia para ter uma vida digna.As principais situações regidas pelo direito do trabalho são:
Ações para pagamento de verbas rescisórias, horas extras, férias, dano e assédio moral, entre outras
Cálculos trabalhistas
Acompanhamento junto ao Sindicato
FGTS
Medidas administrativas e judiciais em geral
Assessoria na definição de estratégia e na estruturação, negociação e implementação de matérias trabalhistas
Análise, elaboração e revisão de documentos relacionados a assuntos em matéria trabalhista
Realização de auditoria jurídica, visando o levantamento de contingências trabalhistas e previdenciárias]
Orientações em geral
Vasta experiência em direito dos motoristas
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
O Direito Previdenciário tem a finalidade de proteger e assegurar a concessão de benefícios a quem dele necessitar. É um seguro social, destinado àquelas pessoas que não reúnem mais condições para laborar em decorrência de idade avançada, doença, invalidez, e outras causas que possam vir a ocorrer. Nestes casos entra em cena a Previdência Social que após análise do caso concreto e uma vez constatado o direito, dará o devido amparo ao cidadão e inclusive, aos seus dependentes. Os principais benefícios a serem pleiteados são:
Auxílio Doença
Aposentadoria Por Invalidez
Aposentadoria Da Pessoa Com Deficiência
Aposentadorias em Geral
Auxílio Acidente
Auxílio Reclusão
Amparo Assistêncial ao Idoso - LOAS
Pensão Por Morte
ADRIANA MARIA GOMES DE SOUZA SPENGLER
Advogada criminalista inscrita na OAB/SP sob o número 139.354 e OAB/SC sob o número 15.144.
Doutoranda em Ciências Criminais na UMinho/Portugal.
Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIVALI. Especialista em Direito Penal Empresarial pela UNIVALI.
Professora de Direito Penal e Criminologia no curso de Direito da UNIVALI.
Professora do curso de Pos-Graduação em Direito Empresarial e dos Negócios na UNIVALI.
Palestrante e autora de diversos artigos juridicos.
MAYARA CRISTINE DO NASCIMENTO FORTUNATO
Advogada Associada, inscrita na OAB/SC sob nº 40.811
Bacharela em Direito pela UNIVALI (2014)
Pós Graduação em Direito Processual Civil pela UNIVALI (em curso)
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